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Horizontina,05/04/2026

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Prazo de desincompatibilização termina neste sábado

agenciabrasil.ebc.com.br
Prazo de desincompatibilização termina neste sábado

Terminou neste sábado (4) o prazo para quem ocupa cargo público e deseja se candidatar nas eleições deixar a função.



É a chamada desincompatibilização.



A lei eleitoral determina o afastamento do cargo seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno será  em quatro de outubro.



A medida vale para ministros, governadores e prefeitos que pretendem ser candidatos.



Nesta semana, 16 ministros deixaram o governo federal para disputar as eleições.



Foi o caso de Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Rui Costa, da Casa Civil; e Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais.



Para substituir os titulares, Lula nomeou, para a maioria dos cargos, os secretários-executivos das pastas.



Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, quem não respeitar o prazo de desincompatibilização pode ser barrado e ficar inelegível.



Para o TSE, a medida é essencial para a democracia, pois evita o uso da máquina pública e da visibilidade do cargo para obter vantagem indevida sobre os concorrentes.


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