O Brasil vive uma das mais graves crises institucionais desde a redemocratização.

As recentes controvérsias e revelações envolvendo o Supremo Tribunal Federal colocam em xeque a credibilidade de uma das mais importantes instituições da República e exigem respostas claras à sociedade brasileira.

O Supremo Tribunal Federal já vivia uma crise de credibilidade decorrente de excessos cometidos e, agora, enfrenta também uma crise ética e moral sem precedentes.

Por ser pilar da democracia e do Estado de Direito e guardião da Constituição, dos direitos e das garantias fundamentais, o STF deve estar permanentemente submetido aos princípios da independência, da imparcialidade, da transparência e da responsabilidade.

As entidades da sociedade civil que subscrevem este Manifesto defendem a rigorosa, imediata, independente e transparente apuração de todos os fatos pelos órgãos constitucionalmente competentes, com absoluto respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e às demais garantias fundamentais.

Não defendemos julgamentos antecipados, mas também não admitimos que fatos graves permaneçam sem esclarecimento.

Em uma República, ninguém está acima da Constituição e ninguém está acima da lei.

A crise atual também demonstra a necessidade de um debate nacional sobre o aperfeiçoamento do próprio Supremo Tribunal Federal. Questões como a adoção de mandatos para seus ministros, a revisão do modelo de indicação e o fortalecimento da colegialidade, da transparência e dos mecanismos de responsabilização precisam ser discutidas de forma democrática, responsável e sem casuísmos.

Não queremos um Supremo enfraquecido. Queremos um Supremo fortalecido pela confiança da sociedade, pela imparcialidade de suas decisões e pelo respeito aos limites estabelecidos pela Constituição.

Este não é um debate de direita ou de esquerda, de governo ou de oposição. Não se trata de defender ou atacar pessoas, mas de resgatar a credibilidade do STF.

Trata-se de defender a Constituição e a República e de buscar a retomada da confiança da sociedade em suas instituições.

A sociedade civil gaúcha exige respostas, transparência e responsabilidade. Exige, igualmente, que as instituições tenham a coragem de reconhecer a gravidade do momento e promover as mudanças necessárias à recuperação da confiança pública.

O Brasil precisa retomar a plena institucionalidade.

O Supremo Tribunal Federal precisa reafirmar, perante a sociedade, sua missão de guardião da Constituição e de instrumento de equilíbrio e pacificação da República.

Porto Alegre, 8 de setembro de 2026.

Organizações que assinam:

OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - RS

ABA Sul - Associação Brasileira de Advogados - Região Sul

Abracrim RS - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - RS

Acebra - Associação das Empresas Cerealistas do Brasil

Acriergs - Associação das Advogadas e dos Advogados Criminalistas do Estado do RS

AEJE - Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais

APERGS - Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre

Aprobio - Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil

ARI - Associação Riograndense de Imprensa

ASJ RS - Associação dos Servidores da Justiça do RS

Conre4 - Conselho Regional de Estatística da 4ª região

Conrerp4 - Conselho Regional de Relações Públicas da 4ª Região

CRA/RS - Conselho Regional de Administração do RS

CRBio-03 - Conselho Regional de Biologia da 3ª Região

CRBM5 - Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região

CRC/RS - Conselho Regional de Contabilidade do RS

Creci/RS - Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região

Cref2 - Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

Crefito5/RS - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

Crefono7 - Conselho Regional de Fonoaudiologia - 7ª Região

Cremers - Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul

Cress/RS - Conselho Regional de Serviço Social - 10ª Região

CRF/RS - Conselho Regional de Farmácia do RS

CRMV/RS - Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS

CRN2/RS - Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região

CRP/RS - Conselho Regional de Psicologia do RS

CRT-RS - Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RS

CRTR/06 - Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 6ª Região

Corecon/RS - Conselho Regional de Economia da 4ª Região

Farsul - Federação da Agricultura do Estado do RS

Famurs - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

FCDL - Federação Varejista do RS

FCCS/RS - Federação das Câmaras de Comércio e Serviços do RS

Febrac - Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça

Federasul - Federação de Entidades Empresariais do RS

Federarroz - Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul

Fecomércio - Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS

Fiergs - Federação das Indústrias do Estado do RS

Iargs - Instituto dos Advogados do RS

IBDFAM-RS - Instituto Brasileiro de Direito de Família

IBEF-RS - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças

Satergs - Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RS

SETCERGS - Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul