A Famurs reuniu nesta quinta-feira (5/03) autoridades, lideranças e gestores municipais para o maior encontro do municipalismo gaúcho, a Assembleia de Verão. Mais de 1.600 pessoas passaram pelo evento na manhã de hoje, em Torres, e acompanharam a abertura oficial do evento. 

A presidente da entidade, também prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, realizou uma breve fala e, na oportunidade, destacou o empenho, participação e compromisso dos gestores presentes, em especial dos presidentes regionais, que auxiliaram na grande mobilização dos prefeitos. 

O vice-governador do RS, Gabriel Souza, reforçou a premissa de que o governo estadual é municipalista e destacou que, apesar do avanço apresentado previamente pelo governador Eduardo Leite, ainda há muito a ser feito para tornar o RS mais evoluído e que é preciso considerar estabilidade, responsabilidade e a possibilidade de novos investimentos para o estado. 

Representando o governo federal, o  secretário de Apóio à Reconstrução do RS, Maneco Hassen, garantiu que os recursos para a reconstrução (via PAC e outros programas) seguirão fluindo para o RS, independentemente de cores partidárias, com foco em habitação e contenção de cheias.

Em sua explanação, o  presidente da Assembleia Legislativa (ALRS), deputado Sergio Peres, colocou o Parlamento Gaúcho à disposição para agilizar leis que facilitem o repasse de recursos aos municípios. Também defendeu a desburocratização e o apoio às pautas de reconstrução do estado.

Por sua vez, o secretário-geral do Ministério Público (MPRS), João Ricardo Santos Tavares, falou sobre a parceria do MPRS com as gestões municipais na mediação de conflitos e na fiscalização preventiva. Ele também ressaltou que a transparência é a melhor ferramenta para evitar sanções e aproximar a sociedade da gestão.

A defensora Pública do Estado em exercício, Silvia Pinheiro de Brum, destacou a importância de olhar para a população em situação de vulnerabilidade. Ela reforçou que as prefeituras devem priorizar políticas de assistência social e moradia, contando com a Defensoria para garantir o acesso a direitos fundamentais.

O presidente do Tribunal de Contas (TCE/RS), conselheiro Iradir Pietroski, reforçou o caráter pedagógico do Tribunal. Afirmou que o foco do TCE é orientar para prevenir erros na aplicação do dinheiro público, especialmente em períodos de emergência e reconstrução, buscando a eficiência e a transparência.

Em sua fala, o  presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Leonardo Lamachia, abordou a segurança jurídica na gestão pública. Ele colocou a OAB à disposição dos prefeitos para orientar processos administrativos, visando evitar a judicialização excessiva e garantir que o gestor tenha tranquilidade técnica para executar obras e serviços.

Já o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, trouxe um discurso forte sobre a Reforma Tributária. Alertou para o risco de perda de arrecadação e autonomia dos municípios e convocou os prefeitos a se unirem para garantir que os municípios recebam os recursos necessários para cobrir os serviços que prestam diretamente ao cidadão.

O presidente da União dos Vereadores do RS (Uvergs), Silomar Garcia, enfatizou a harmonia necessária entre prefeitos e vereadores. Destacou que o Legislativo municipal é o primeiro elo com a população e que o fortalecimento da democracia passa pela valorização dos vereadores na fiscalização e proposição de políticas públicas.

Anfitriões do evento, o prefeito de Torres, Delci Dimer, deu as boas-vindas aos gestores e destacou a importância de Torres ser o palco das grandes decisões municipalistas. Ressaltou o potencial turístico da cidade e a necessidade de infraestrutura resiliente para suportar o crescimento do Litoral Norte. Já o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e prefeito de Morrinhos do Sul, Marcos Venicios Evaldt da Silveira, focou nos desafios específicos dos municípios da região. Ele defendeu o fortalecimento da associação regional e a importância de investimentos em drenagem e contenção de encostas, pautas vitais para a região diante dos eventos climáticos.

A Assembleia de Verão 2026 acontece de 4 a 6 de março, em Torres, com o patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Banrisul, BM Soluções, Sebrae, Corsan, BRDE, Badesul, Governança Brasil, Lau e Laux Brinquedos, Aprende Brasil, 1 Doc, A Página, GRA Máquinas, XCMG, CREA-RS, Editoria do Brasil, Grupo Priori, RCE, Keike Hut, Kunzler Equipamentos, Viação Ouro e Prata, Shantui, Granpal, IPE Saúde e Caixa. O evento conta ainda com o apoio da Prefeitura de Torres, Amlinorte, CNM, Planalto Transportes, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Emater/RS e Invest RS. A programação completa está disponível em bit.ly/AGV2026