A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realiza, nesta semana, o 2º Seminário Estadual de Defesa Civil e Resiliência Climática nos Municípios, reunindo representantes de diversas regiões do Estado para debater estratégias de prevenção, mitigação e resposta a desastres. Ao dar início ao evento na manhã desta quinta-feira (09), o coordenador-geral da Famurs, Adriano Marangon, destacou o simbolismo do encontro e a relevância do público presente. “Este auditório está cheio de pessoas que cuidam de pessoas”, afirmou, ao dar as boas-vindas aos participantes.

Representando a Defesa Civil estadual, o coronel Luciano Boeira ressaltou a forte adesão dos municípios ao debate sobre o tema e relembrou os desafios enfrentados nos últimos anos. Segundo ele, ao assumir a função em 2023, havia um planejamento estruturado, que precisou ser redirecionado diante da enchente histórica de 2024. “Não temos como evitar os desastres, mas temos como buscar uma melhor preparação para enfrentá-los”, afirmou.

Boeira destacou que o Estado vive atualmente um momento de importantes entregas, entre elas a consolidação de uma política estadual de defesa civil e a ampliação do corpo técnico. Outro marco importante citado por ele foi a atualização dos planos de contingência: os 497 municípios gaúchos já concluíram seus planos, fortalecendo a capacidade de resposta local.

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, iniciou sua fala afirmando ter se emocionado ao entrar do auditório e encontrar tantas pessoas com o colete laranja. E destaco que "não se controla o que não se conhece”, ao relembrar o levantamento realizado pelo Tribunal com ampla adesão dos municípios. Segundo ele, o objetivo da iniciativa foi identificar fragilidades e promover melhorias, e não aplicar penalidades. Miola anunciou ainda que um novo levantamento deverá ser realizado para acompanhar os avanços. “O foco é que, por meio do diálogo e da colaboração, as entregas cheguem na população”, ressaltou.

O promotor de Justiça Claudio Ari Melo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), chamou atenção para a necessidade de revisão dos modelos de ocupação urbana. Segundo ele, o Brasil deixou de ser visto como um país livre de desastres naturais, em razão do crescimento acelerado e desordenado das cidades, muitas vezes em áreas de risco. “Nossos desastres são previsíveis e recorrentes”, afirmou.

Melo destacou que o país já possui, desde 2012, legislação que trata da prevenção de desastres, incluindo o uso do plano diretor como instrumento estratégico. No entanto, o desconhecimento e a baixa aplicação dessas ferramentas ainda são desafios. Nesse contexto, o MPRS desenvolve o programa Replanejar, que tem como objetivo apoiar os municípios na elaboração, revisão e atualização de seus planos diretores, alinhando-os ao Estatuto da Cidade e às diretrizes de prevenção.

A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA-RS), Nancy Walter, reforçou o papel das instituições técnicas no enfrentamento dos eventos climáticos. Relembrou a atuação do CREA no projeto Reconstruir RS, que contou com voluntários de todo o país para realizar vistorias e avaliações técnicas nos municípios atingidos. “Foi um esforço coletivo que permitiu mensurar os danos e viabilizar a busca por recursos”, destacou.

Nancy também fez um alerta sobre a necessidade de avançar além de soluções paliativas. “Se passara 83 anos entre a enchente de 1941 e a de 2024, e nesse período nos perdemos. Sem manutenção e investimento em sistemas de proteção, não há engenharia que resolva”, afirmou.

A presidente ainda ressaltou a importância da união entre instituições e destacou o protagonismo feminino na gestão, lembrando que tanto ela quanto a presidente da Famurs ocupam posições históricas como primeiras mulheres à frente de suas entidades.

Encerrando a mesa de abertura, Aquila Ferreira, representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), trouxe dados que evidenciam os desafios enfrentados pelos gestores locais. De acordo com pesquisa da entidade, apenas 20% dos municípios gaúchos se consideram preparados para enfrentar emergências climáticas. Entre os que não se sentem preparados, os principais entraves apontados são a falta de recursos financeiros e a necessidade de ampliar a capacidade técnica das equipes.

Outro dado que chama atenção é que, segundo levantamento da CNM publicado em 2024, nenhum município declarou ter recebido recursos estaduais voltados à prevenção de desastres. Além disso, dos valores anunciados pela União para a reconstrução após as enchentes, apenas 53,7% foram efetivamente pagos até o momento, passados dois anos do desastre.

Diante desse cenário, a CNM destacou o esforço dos municípios e das equipes de defesa civil. “É preciso reconhecer a resiliência dos gestores e profissionais que fazem muito, mesmo sem as condições ideais”, pontuou.

O seminário segue ao longo do dia e durante a sexta-feira com uma programação voltada a temas técnicos, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento das capacidades locais para prevenção e resposta a desastres. É possível acompanhar pelo Canal do Youtube da Famurs.

O evento reforça o compromisso da Instituição com a qualificação da gestão pública municipal e com a construção de municípios mais preparados, resilientes e capazes de proteger a população gaúcha diante dos desafios climáticos.


Dia 1: https://www.youtube.com/live/ISa9de2rOpo

Dia 2: https://www.youtube.com/live/j74CzANXroE