A escalada dos gastos municipais com saúde no Rio Grande do Sul tem preocupado cada vez mais prefeitos e gestores públicos. O tema esteve em debate nesta quinta-feira (21/05), durante reunião entre o Coordenador-técnico em Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, o prefeito de Agudo e presidente da Associação dos Municípios da Região Central do Estado (AMCENTRO), Luís Henrique Kittel, e o Superintendente Técnico e de Relações Institucionais da Famurs, Jacir Miorando, para discutir os impactos financeiros enfrentados pelas prefeituras, especialmente com a rede hospitalar e o transporte sanitário de pacientes.

Dados levantados pela entidade mostram um crescimento expressivo das despesas municipais com saúde nos últimos anos. Em 2020, os municípios gaúchos aplicavam cerca de R$ 5,3 bilhões de recursos próprios na área da saúde. Em 2025, esse valor ultrapassou R$ 10,3 bilhões ao ano.

O aumento também é observado nos repasses feitos pelas prefeituras para manutenção da rede hospitalar. Em 2020, os municípios destinavam aproximadamente R$ 1,75 bilhão para hospitais. Atualmente, esse custo supera R$ 4 bilhões anuais.

Segundo a área técnica em Saúde da Famurs, o cenário revela uma sobrecarga crescente sobre os cofres municipais, que acabam assumindo despesas além das responsabilidades constitucionais originalmente previstas.

Impacto financeiro do transporte sanitário

Outro ponto que preocupa os gestores é o impacto financeiro do transporte sanitário. Atualmente, em razão da lógica de regulação estadual por meio dos sistemas GERINT e GERCON, milhares de pacientes precisam ser deslocados diariamente para consultas, exames e atendimentos especializados em diferentes regiões do Estado.

Ainda de acordo com a área técnica em Saúde, estima-se que os municípios gaúchos transportem cerca de 516 mil pessoas por mês para atendimentos, gerando um custo anual aproximado de R$ 484 milhões apenas com transporte sanitário.

Embora o Governo do Estado tenha anunciado para este ano um aporte de R$ 50 milhões para auxiliar os municípios nessa área, o valor representa pouco mais de 10% do custo atualmente suportado pelas prefeituras.

Para os gestores municipais, o recurso é importante, mas insuficiente diante da dimensão do problema.

“A principal crítica não está relacionada à ampliação do acesso às consultas e especialidades pelo SUS, reconhecida como necessária, mas sim à forma como os encaminhamentos vêm sendo operacionalizados. Em muitos casos, pacientes acabam sendo direcionados para municípios distantes, mesmo quando existem alternativas regionais mais próximas, aumentando custos com combustível, motoristas, manutenção da frota e logística”, destaca o Coordenador-técnico em Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho.

Transparência para quem espera

A falta de transparência nas listas estaduais de espera para consultas, exames e internações também preocupa os gestores municipais. Conforme relatos apresentados na reunião, há mais de dez dias o sistema disponibilizado pela Secretaria Estadual da Saúde não permite a visualização pública adequada das filas, dificultando o acompanhamento por parte dos municípios e da população.

Na Região de Santa Maria, por exemplo, dados da última apresentação oficial do Estado apontavam que pacientes que buscam tratamento oncológico aguardavam mais de 2.153 dias para iniciar atendimento em determinadas situações. O cenário é considerado extremamente preocupante pelos gestores municipais, especialmente porque pacientes oncológicos possuem garantias legais e prioridade no acesso ao tratamento, diante da gravidade e da necessidade de diagnóstico e intervenção precoce.

A Famurs e a AMCENTRO defendem a construção conjunta de soluções entre municípios e Estado, buscando maior racionalidade na regulação dos atendimentos, fortalecimento das referências regionais e redução da chamada “ambulancioterapia”, situação em que pacientes precisam percorrer longas distâncias para acessar serviços de saúde.

“O grande desafio da saúde pública atualmente não é apenas ampliar consultas e exames, mas garantir que esse acesso aconteça de forma organizada, eficiente e sustentável para os municípios, que estão na linha de frente do atendimento à população”, destacou o presidente da AMCENTRO, Luís Henrique Kittel.