Com o objetivo de orientar gestores, procuradores e servidores públicos sobre as principais transformações e desafios do direito aplicado às administrações locais, a Famurs, por meio do seu departamento Jurídico, realiza no dia 25 de agosto o I Fórum Gaúcho de Direito Municipal. O encontro acontecerá no Auditório Alceu Collares, na sede da entidade, em Porto Alegre.

A programação do fórum foi estruturada para responder às demandas mais complexas enfrentadas cotidianamente pelas prefeituras gaúchas. Entre os eixos centrais do debate estão os avanços e aspectos práticos das Contratações Públicas, o cumprimento e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além dos impactos e estratégias para o enfrentamento da Judicialização da Saúde nos municípios.

As inscrições são gratuitas, porém as vagas são limitadas. Os interessados devem garantir a participação pelo link bit.ly/forum-direito-municipal.

Serviço

• 
  

  O quê: I Fórum Gaúcho de Direito Municipal da Famurs

  
  


• 
  

  Quando: 25 de agosto de 2026

  
  


• 
  

  Onde: Auditório Alceu Collares — Sede da Famurs (Rua Marcílio Dias, 574 - Menino Deus, Porto Alegre/RS

  
  


• 
  

  Inscrições gratuitas: bit.ly/forum-direito-municipal