A Famurs realizou, na tarde desta quinta-feira (22/10), sua Assembleia Geral Ordinária. Em formato híbrido, o encontro reuniu prefeitos e presidentes de associações regionais no auditório da entidade, em Porto Alegre, e por videoconferência, via Cisco Webex. Na ocasião, os participantes aprovaram alterações no estatuto da Federação, voltadas a ampliar a transparência, a responsabilidade e a sustentabilidade da entidade.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Famurs e prefeito de Imbé, Ique Vedovato, ao lado do coordenador-geral Aicaro Ferrari e do superintendente administrativo e financeiro Rodrigo Sisnandes.

As mudanças estatutárias têm três frentes. A primeira é a sustentabilidade fiscal da entidade. A segunda é a adequação à Lei federal nº 14.341/2022, que dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios, criada para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. A legislação estabelece os itens que devem constar obrigatoriamente no estatuto dessas associações, entre eles os direitos e deveres dos municípios associados, as normas de funcionamento da Assembleia Geral, a forma de eleição do representante legal, as fontes de recursos e a forma de gestão administrativa. A lei também determina que essas entidades assegurem o direito à informação sobre suas atividades, nos termos da Lei de Acesso à Informação.

A terceira frente é a readequação do plano de cargos e salários, com a padronização de nomenclaturas e funções. A medida busca dar mais segurança jurídica às relações de trabalho da entidade.

Balanço de meio ano de gestão

Durante a Assembleia, a gestão também apresentou o balanço fiscal da Federação. Segundo os dados expostos aos prefeitos, a entidade tem honrado seus compromissos e obteve economia expressiva nas contas.

Os recursos economizados permitiram a aquisição de um veículo híbrido Leapmotor C10, que será utilizado em roteiros e agendas institucionais, como as edições do Interioriza Famurs pelo interior do Estado. A compra integra o plano de sustentabilidade da entidade, que também prevê a ampliação da geração de energia solar na sede.